Modelos eleitorais

*Por Gabriel Zelesco

Antes de pensarmos modelos eleitorais – que nada são além de formas distintas de calcular o número de representantes em sistemas representativos – vale colocar um princípio. Se 40% das pessoas pensam A, 35% pensam B e 25% pensam C, o número de eleitos deve seguir essa proporção. 40% das cadeiras pro partido A, 35% das cadeiras pro partido B e 25% das cadeiras pro C. Esse é o princípio da proporcionalidade e o que fundamenta que um pequeno grupo de pessoas possa representar uma nação inteira. Agora, vamos aos modelos:

– Proporcional em lista fechada. (respeita a proporcionalidade)
Os eleitores votam apenas no partido político. Este, por sua vez, já tem uma lista pré definida da ordem dos candidatos.
Vantagens: a disputa gira em torno da proposta política, e não nos nomes envolvidos. O programa político é o verdadeiro candidato. Este modelo preserva o princípio da proporcionalidade.
Desvantagem: O eleitor não escolhe o candidato. Por outro lado, métodos de democracia interna aos partidos – como prévias -seriam estimulados. Haverão partidos que farão prévias e discussões democráticas. Outros, venderão o topo da lista a quem pagar mais. Como a disputa de fato será em torno do programa, o partido que vendeu terá que explicar por que fez isso e se essa é a forma democrática de governar. Os partidos democráticos terão vantagem.

– Proporcional em lista aberta. (respeita a proporcionalidade)
Os eleitores votam, simultaneamente, no partido e no ordenamento da lista. Quando votamos em um candidato a vereador, por exemplo, temos 5 números. Os dois primeiros são o partido que escolhemos. Os demais, o candidato dentro daquele partido. É possível votar no partido e se abster do voto do representante: esse é o voto de legenda.
Vantagens: O eleitor vota simultaneamente no programa e participa do ordenamento da listagem.
Desvantagem: O ordenamento da lista – a escolha do representante – ofusca o debate de programa. Na prática muitos eleitores acabam votando no candidato sem saber que, com isso, votam também em um partido e estão elegendo outras pessoas.

– Modelo Brasileiro (não respeita a proporcionalidade)
Igual ao proporcional em lista aberta, mas com uma cláusula de barreira implícita que proíbe que partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral elejam representante. Exemplo. Se há 1000 eleitores e 10 vagas, o partido tem que conseguir ao menos 100 votos. Se um partido tiver 97 votos (9,7% do eleitorado) ele não teria representante. No sistema proporcional ele teria 1 (10%). Vale notar que a proporção nunca é idêntica entre a população total e a representação dentro do parlamento. Porém, o sistema proporcional simples (que não é o brasileiro) é o que possui a menor distorção. No exemplo, 9,7% está mais próximo de 10% do que 0%.

– Modelo distrital puro (não respeita a proporcionalidade)
Também conhecido como modelo americano. Cada distrito elege um representante por maioria simples. Um estado como o RJ que tem 46 deputados federais teria, então, 46 distritos.
“Vantagem”: o eleitor saberia exatamente quem é o seu representante, possivelmente um vizinho ou um amigo de infância.
Desvantagens: Retira o debate programático e eleva a disputa pessoal para um novo patamar. E o pior: não respeita a proporcionalidade. Imagine uma situação hipotética, mas não implausível, que a distribuição das preferências ideológicas seja idêntica em todos os distritos – 40% pro A, 35% pro B e 25% pro C. isso significa que em cada distrito o partido A ganha e, consequentemente, 100% dos representantes são do A enquanto ele tem apoio de apenas 40% da população. Parece impossível, mas isso costuma acontecer em menores proporções nos países que adotam tal modelo. A eleição britânica de 1974 é o exemplo mais impressionante: o partido trabalhista teve o dobro de votos em relação aos liberais, mas ficou com 319 cadeiras enquanto os liberais ficaram com 13.

– Distritão (não respeita a proporcionalidade)
Modelo que tá sendo proposto atualmente. Em vez de criar vários distritos, o próprio estado seria um “distritão” e elegeria os mais votados. E pronto!
Vantagens: não consigo ver nenhuma!
Desvantagens: Além de tirar o princípio federalista que rege o distrital puro (princípio este que não me agrada), que ao menos dava espaço para as diversas regiões do estado, este modelo reforça ainda mais a ideia das grandes figuras públicas – uma vez que concentra a votação. É o modelo ideal para a manutenção do político já eleito e para a eleição de artistas, bufons e outras coisas bizarras. Somente quatro países adotam esse modelo: Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão (fonte: https://oglobo.globo.com/…/com-crise-congresso-tenta-salvac…)

– Distrital Misto original (respeita a proporcionalidade)
Também conhecido como modelo alemão. Nesse modelo o território é dividido em um número x de distritos que elegem um representante por maioria simples. Os demais são eleitos por votos em lista fechada no partido político. Por exemplo. Se dividirmos o Brasil em 100 distritos e mantendo o número de 513 deputados federais, significa que haveriam duas eleições simultâneas. Os 100 são eleitos diretamente e como representantes dos seus distritos. Os demais 413 são eleitos proporcionalmente aos votos nos partidos, contando os 100 já eleitos. Se por exemplo o partido A elegeu 40 distritais (40%) e conquistou 50% dos votos partidários em lista, ele indicará 216 representantes (216+40=256, 50% de 513).
– vantagem: mantém a proporcionalidade e respeita o debate programático.
– desvantagem: o número de assentos da câmara tem que ser variável para se adequar a proporcionalidade. Se o partido A resolver chamar um monte de artistas locais e levar 60 distritais (60%), mas pela ausência de debate programático tiver apenas 10% dos votos partidários, a câmara teria que se adequar e aumentar de tamanho, indo para 600 representantes. Os 60 eleitos diretamente pelo partido A entram e ele não poderia indicar mais nenhum, já que representa 10% da câmara ajustada.

– Distrital Misto brasileiro (não respeita a proporcionalidade)
Metade seria eleita por distrito e a outra metade pelos partidos.
Observações:
– O modelo brasileiro não prevê numero de assentos variáveis na câmara. Ou seja, o princípio da proporcionalidade acaba por completo, além de estimular a personificação da política.
– O modelo alemão faz sentido lá justamente porque não há um Senado. Esses deputados distritais – que tem o mesmo poder de voto dos demais – ajudam a equilibrar o debate territorial. Aqui teríamos a situação estranha em que haveriam senadores, deputados distritais e deputados proporcionais. Só dá pra pensar esse modelo acabando com essa casa nefasta casa chamada Senado.

*Economista formado pela UFRJ.

Texto originalmente publicado no Facebook e reproduzido aqui com permissão do autor.

 

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